Determinação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem a à inclusão

Documentos 

Identificação

Relatório Técnico - Pedagógico (RTP)

 

Adaptações Curriculares Não Significativas (ACNS)

 

Programa Educativo Individual (PEI)

Legislação 

Regime Jurídico da Educação Inclusiva:

Documentos de apoio

Manual de apoio à prática