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Matrícula/Renovação de Matricula 2020-2021

Calendarização

Impresso (Matrícula/Renovação de Matricula 2020-2021)

Ação Social Escolar - Procedimentos (1.º Ciclo)

Legislação

Decreto-Lei 14 G /2020 de abril

Despacho Normativo nº6/2018, alterado pelo Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril

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