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O pedido de renovação de matrícula é apresentado online no Portal das Matrícula (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home), nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar do/a aluno/a
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Caso se verifique a impossibilidade de apresentar o pedido de matrícula por via eletrónica, o/a encarregado/a de educação pode, em alternativa, apresentar o pedido de matrícula presencialmente no agrupamento de escolas ou escola não agrupada frequentado pelo/a aluno/a no ano letivo anterior, devendo informar-se previamente das condições relativas ao atendimento presencial em vigor no estabelecimento de ensino em causa.
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